Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 14:24

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:59

Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41

Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27

Homem é condenado por morte de motociclista

fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 34238

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de

fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos